Política Pública de Resíduos Sólidos e a Organização de Catadores de Materiais Recicláveis: Potenciais e Limitações para Promover a Inclusão Social no Brasil

Artigo Publicado na Revista Recycling em 4 de setembro de 2018
Autores: Christian Luiz da Silva e Camille Bolson
Departamento Gestão e Economia, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

O modelo de gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para desenvolver ações sustentáveis, propõe a inclusão social de catadores de materiais recicláveis no sistema de gerenciamento de resíduos.

O cumprimento da lei, a forma de participação dos catadores e os mecanismos de incentivo configuram-se como uma relação aberta à análise. Portanto, o objetivo deste trabalho foi investigar as potencialidades e limitações de uma cooperativa de reciclagem, em termos de tecnologias sociais e inclusão, para estimular o desenvolvimento local.

A abordagem qualitativa foi auxiliada por questionários estruturados, entrevistas semiestruturadas e observação participante. A evidência resultante sugere que a organização de uma cooperativa possibilitou o acesso a informações sobre a legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mostrou a necessidade de fortalecer as relações com instituições de ensino e autoridades públicas.

Apesar dos baixos níveis de educação dos membros da cooperativa, projetos e conhecimento poderiam ser desenvolvidos para auxiliar as tecnologias sociais. Nenhuma inovação tecnológica foi observada, nem a produção de artefatos alternativos para materiais recicláveis.

Isso enfraquece a cooperativa em termos de articulação entre pares, com destaque para a integração da cooperativa Catamare na rede de Cataparaná, para apoiar a venda de material produzido para a indústria.

Pode-se concluir que a adesão à cooperativa melhorou as condições sociais, econômicas e políticas dos associados, mas também houve limites estruturais para a cadeia produtiva de reciclagem que não foram considerados na Política Nacional de Resíduos Sólidos; e, em certa medida, isso enfraquece o desenvolvimento de ações sustentáveis. Além disso, a organização da cooperativa dificultou o desenvolvimento de tecnologias sociais e a inclusão social dos catadores.

Leia o artigo na íntegra em: http://www.mdpi.com/2313-4321/3/3/40/htm